LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura e interpretação de diferentes gêneros e tipos textuais. Elementos e processos de coesão na construção dos sentidos. Discursos direto, indireto e indireto livre. Níveis de linguagem: coloquial e culta. Sistema ortográfico vigente. Fonologia/ fonética: letra/fonema; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Polissemia e ambiguidade. Figuras e vícios de linguagem. Classes de palavras: identificação e flexões. A frase e sua organização. Pontuação. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Divisão silábica Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Acentuação tônica e gráfica. Colocação pronominal. Crase. Texto, textualidade e intertextualidade. Variação linguística. Coerência textual.

SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE/SUS:

1. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. A Constituição de 1988 é a base legal que institui a saúde como direito fundamental para todos os cidadãos brasileiros.

2. Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Diário Oficial da União, Brasília, 1990. Esta lei estabelece as diretrizes e bases para o Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo os princípios da universalidade, equidade e integralidade.

3. Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre a organização do financiamento do sistema de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 1990. Regula a participação da sociedade na gestão do SUS, a criação de conselhos de saúde e o financiamento da saúde pública.

4. Brasil. Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União, Brasília, 2011. Define as diretrizes para a Atenção Básica no Brasil, incluindo o Programa Saúde da Família (PSF).

5. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Documento que detalha a Política Nacional de Atenção Básica, suas diretrizes e ações para garantir o acesso à saúde no nível primário.

6. Brasil. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS): Saúde como Direito. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Informações gerais sobre a estrutura do SUS e seus princípios, como universalidade e equidade, entre outros.

7. RIZZOTTI, M. F. Sistema Único de Saúde: concepções, fundamentos e gestão. São Paulo: Hucitec, 2008. Apresenta uma análise sobre os princípios e práticas que envolvem o SUS e a gestão pública da saúde no Brasil.

8. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde - Participação Social na Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Explica o papel do Conselho Nacional de Saúde (CNS) no controle social e na formulação de políticas de saúde.

9. PEREIRA, J. R. et al. O Sistema Único de Saúde (SUS) e suas diretrizes: uma análise crítica. São Paulo: Editora Fiocruz, 2016. Livro que analisa as políticas públicas de saúde no Brasil, incluindo a descentralização e regionalização do SUS.

10. SOUZA, M. F. (org.). A gestão do SUS: desafios e perspectivas. São Paulo: Editora Fiocruz, 2019. Trata das diversas questões relacionadas à gestão do SUS e as mudanças necessárias para sua melhoria.

11. MENDONÇA, M. L. O SUS e a Lei 8.080/90: História e desdobramentos. Brasília: Editora UnB, 2011. Um estudo sobre os principais desdobramentos da Lei 8.080/90, e como ela consolidou o SUS no Brasil.

12. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Vigilância emSaúde. Brasília:Ministério da Saúde, 2017. Guia sobre os diferentes tipos de vigilância em saúde, incluindo vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, no âmbito do SUS.

CONHECIMENTOS SOBRE MACAÉ:

História do Município de Macaé: Colônia, Império e República.

Lei Orgânica do Município de Macaé (Consolidada até a Emenda 068/2011).

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